Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTNO "NATAL COM LUZ" E EXECUTAR DESPESAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.237, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.297/2000 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AO HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTO IV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, ADMINISTRAÇÃO 1997/2000, AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS NA EXECUÇÃO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO SEMANA FARROUPILHA E A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA "B" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE BELO, COMO RUA ANGELO DAGNESE.
CRIA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ÁREA QUE ENGLOBA A RUA SILVA JARDIM, A PARTIR DO COLÉGIO COLBACHINI COM TÉRMINO NO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS PUSADA DO IMIGRANTE: OS LOTEAMENTOS BONATO, DARÉ, GUERINO SOMAVILLA, SILVA JARDIM E RESIDENCIAL FELISBERTO DALLA COSTA, COMO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA A LEGISLATURA 2001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EVENTO PROCISSÃO ATAPETADA DE CORPUS CHRISTI, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A CAMPEIRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS POUSADA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESA MEDABIL VARCO-PRUDEN S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER POR DOAÇÃO BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DA SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 20/11/2000