Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA A APROVAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS LOTEAMENTOS MONTE BELO E LOTEAMENTO ZANELLA NO EM NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GANPI-GRUPO DE ARTES NATIVAS POUSADA DO IMIGRANTE DE NOVA BASSANO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTO III CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE VETERANOS E IV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL ADMINISTRAÇÃO 1997/2000, A REALIZAR DESPESAS COM OS EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM OS EVENTOS 3º TORNEIO INÍCIO MUNICIPAL DE BOCHA E 4º CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.179/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA TERMO ADITIVO Nº 02/99 AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BASSANO RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação dos conselhos municipal e tutelar das direitos da Criança e do Adolescente, dispondo ainda, sobre o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente, e dá outras providências.
Autoriza o Município a receber por doação bens imóveis, e dá outras providências.
Autoriza a cedência de duas servidoras municipais para Inspetoria Veterinária Zootécnica de Nova Bassano, RS, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Nova Bassano a realizar despesas complementares através da Atuaserra, para elaboração do Mapa Turístico do Município de Nova Bassano, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer em nome do Município a doação de terreno à empresa Dagnese & CIA LTDA, e dá outras providências.
Isenta do pagamento das taxas municipais os estabelecimentos estaduais e federais da administração direta, existentes no Município, e entidades municipais sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Cria cargos de provimento efetivo de doméstica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 1999, e dá outras providências.
Denomina o trajeto localizado entre a Rua Ramiro Barcelos, loteamento Bela Vista, atualmente denominada Rua "C", como Rua Camilo Dalla Costa, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 05/05/2000
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026