Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer em nome do Município a doação de terreno à empresa Portoserra Comércio e Representações LTDA., e dá outras providências.
Cria cargo em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Veterinária, Zootécnica, Zoonoses e Vetores no Município, e dá outras providências.
Autoriza o Município a receber por doação bens imóveis, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder um servidor público municipal aos produtores rurais para a execução de serviços em suas propriedades, com máquinas particulares, e dá outras providências.
Institui a taxa por ações e serviços de Saúde de Competência da Direção Municipal do Sistema Único - SUS e dá outras providências.
Autoriza o Município de Nova Bassano a realizar o evento III Campeonato Municipal de Futebol de Campo, administração 1997/2000, e dá outras providências.
Autoriza o Município a receber por doação bens imóveis, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2000 e dá outras providências.
Denomina o trajeto localizado no Loteamento Monte Grappa, entre as ruas Castro Alves e Pe. Máximo Rinaldi, denominado atualmente de Rua "02", como Rua Adolfo Ferron, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o aluguel da empresa Neura Menin ME, e dá outras providências.
Estabelece normas para criação de distritos e subdistritos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a locação com opção de compra de uma retroescavadeira pelo prazo de 18 meses, e dá outras providências.
Autoriza a realização do Evento Procissão Atapetada de Corpus Christi, autoriza a realização de despesas, dá outras providências.
Altera denominação de Escola Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer prestação de serviços com máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal à empresa Stacon-estaqueamento e construção LTDA., na execução da obra de canalização do Arroio Bassano, e dá outras providências.
Autoriza o Município a realizar o Evento II Campeonato Municipal de Futsal de Veteranos e III Campeonato Municipal de Futsal Adm. 1997/2000, a realizar despesas com os eventos, e dá outras providências.
Estabelece relação em exposição e instalação de relógio ponto, de profissionais médico e odontólogos, atendentes na unidade sanitária municipal.
Denomina o trajeto localizado na entrada da Vila Bassanense, rua sem atual denominação e sem saída, como Rua Fortunato Zampieron.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 1999, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com os eventos 2º Torneio Início Municipal de Bocha e 3º Campeonato Municipal de Bocha.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h03 · Norma mais recente da lista: 17/09/1999
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026