Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o trajeto localizado no Loteamento Trevo, denominado atualmente de Rua "A", como Rua Natal Della Valle"
Denomina o trajeto localizado no Loteamento Trevo, denominado atualmente de Rua "B", como Rua Ema Frattini De Conto.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o evento "1ª Copa de Campeões da Serra", administração 1997/2000, e dá outras providências.
Aprova calendário de eventos do Município para o Exercício de 1999, e dá outras providências.
Denomina o Trajeto Localizado no Loteamento São Luiz, entre as esquinas da Rua Arlindo Peruzzo e Rua Professor Luiz Duarte como Rua Vereador Aquilino Dalla Costa.
Institui a proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Nova Bassano e dá outras providências.
Fixa valores para cobrança de licença de atividade ambulante no Município de Nova Bassano e dá outras providências.
Altera denominação da Secretaria Municipal da Agricultura e do Cargo em Comissão de Secretário Municipal da Agricultura e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 84 da Lei Municipal 854/93 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Declara autorizada despesa realizada pelo Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal da Agricultura e Inspetoria Veterinária, a instituir a obrigatoriedade do Controle à Tuberculose animal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar despesas com o Evento II Campeonato Municipal de Futebol de Campo, administração 1997/2000, e dá outras providências.
Altera o traçado da Rua Dr. Mario Cini em Nova Bassano, e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano para o Exercício de 1999 e dá outras providências.
Denomina o Trajeto paralelo à RS 324, localizado entre o Posto Atlantic e o Bairro Industrial como Perimetral Claudino Antonio Dagnese.
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o inciso 4º do Artigo 41 da Constituição Federal, com a Redação dada pela EC nº 19-98, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO SEMANA FARROUPILHA E A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LUIS HENRIQUE ROESSLER - FEPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 142/98 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 950/95 DE 20 DE MARÇO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 19/02/1999