Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CENTRO CULTURAL MUNICIPAL DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO A REALIZAR O EVENTO II CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, ADMINISTRAÇÃO 1997/2000; AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS NA EXECUÇÃO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA CONVÊNIO Nº 90903/98 CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.164/97 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA CONVÊNIO Nº 48/97 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 35/98 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS E A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER EM NOME DO MUNICÍPIO A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA ZAFER ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER EM NOME DO MUNICÍPIO A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA GARA DIESEL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA A ESCOLA MUNCIPAL AGRÍCOLA DE SERAFINA CORRÊA - 5ª A 8ª SÉRIE, ATRAVÉS DE COOPERAÇÃO MÚTUA, A CONCEDER-LHE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EVENTO PROCISSÃO ATAPETADA DE CORPUS CHRISTI, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E A RECEBER RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ASA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS ATRAVÉS DA ATUASSERRA, PARA ELABORAÇÃO DO "MAPA TURÍSTICO DO MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 04/09/1998