Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Lei Ordinária nº 1.216, de 31 de julho de 1998
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.164/97 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 31 de julho de 1998
- Número
- 1216
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.164, de 07 de novembro de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.