Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.129, de 12 de maio de 1997Cria o Conselho Municipal da Alimentação Escolar.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.306, de 12 de dezembro de 2000ALTERA REDAÇÃO DO INC. V E PARÁGRAFO 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.294/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.942, de 16 de maio de 2007CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.294, DE 21 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.