Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta artigo na seção I da Lei Municipal nº 2595, de 15 de outubro de 2009 - cria a zona urbana de orla e interesse turístico e ambiental na Praia do Bacupari.
Acrescenta inciso ao artigo 7º da Lei Municipal nº 2595, de 15 de outubro de 2009 - cria macrozona de Orla Costeira no Plano de Desenvolvimento Físico Urbano - PDFU.
Redefine a zona urbana da cidade de Mostardas, cria a zona de expansão urbana, delimitando área urbana da praia do Bacupari e dá outras providências.
Altera § 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 4028, de 19 de novembro de 2019.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Antecipa data de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas.
Dá nome a Estrada Municipal de Dr. Joaquim Mathias de Lemos Velho.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Decreta a transferência e horário da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2019 e comunica a realização de Sessão Solene local e horário.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3873, de 21 de dezembro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera padrão e anexos do quadro de cargos de provimento efetivo das categorias de Médicos do Art. 3º da Lei Municipal nº 2158 de 23 de maio de 2006.
Altera inciso I do Art. 25 da Lei Municipal nº 2158 de 23 de maio de 2006 (Tabela de Pagamento dos Cargos de Provimento Efetivo) e cria padrão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 17/12/2019