Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Cria a Ouvidoria do Município de Mostardas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Efetua alteração no anexo I-74 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006.
Dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de combate a endemias e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Altera o nome do Mini Zoológico Municipal e Praça "Largo da Quinta" para "Parque Vereador Rubens José Feres Zacca".
Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 3834, de 02 de outubro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Cria cargos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 30/10/2019