Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Revoga a Lei Municipal nº 2933, de 18 de janeiro de 2012.
Autoriza a concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão).
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Rio Grande com o objetivo de cedência de servidor.
Estabelece critérios para concessão de auxílios às indústrias e comércio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Altera artigos 107 e 108 e inclui inciso 3º na Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001.
Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.
Concede Título de Cidadã Mostardense.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o repasse de incremento financeiro a Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera código da FG, no artigo 1º da Lei Municipal nº 3533, de 03 de janeiro de 2017.
Dá nome ao Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h28 · Norma mais recente da lista: 27/08/2019