Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Dá nome ao Prédio Multiuso.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a permutar lotes urbanos na Praia de São Simão.
Dá nome à Praça Central da Praia de São Simão.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria na Câmara de Vereadores de Mostardas.
Autoriza o Município a receber doação de saibro e areia em âmbito municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Dá nova redação à Sessão VIII - Pensão Por Morte, da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera a Lei Municipal nº 2452, de 10 de setembro de 2008 e dá outras providências.
Autoriza Modificação do traçado da Estrada do Ranchinho.
Altera artigos da Lei Municipal nº 3112, de 23 de abril de 2013 e da Lei Municipal nº 3416, de 19 de janeiro de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 02/07/2019