Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 3.960, de 07 de maio de 2019
Altera artigos da Lei Municipal nº 3112, de 23 de abril de 2013 e da Lei Municipal nº 3416, de 19 de janeiro de 2016.
- Data
- 7 de maio de 2019
- Número
- 3960
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.112, de 23 de abril de 2013REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2602, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS