Câmara Municipal de Mostardas (RS)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2602, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.602, de 28 de outubro de 2009REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1260, DE 14 DE JANEIRO DE 1998 E A LEI MUNICIPAL Nº 1511, DE 12 DE JUNHO DE 2001, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.960, de 07 de maio de 2019Altera artigos da Lei Municipal nº 3112, de 23 de abril de 2013 e da Lei Municipal nº 3416, de 19 de janeiro de 2016.