Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 2.602, de 28 de outubro de 2009
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1260, DE 14 DE JANEIRO DE 1998 E A LEI MUNICIPAL Nº 1511, DE 12 DE JUNHO DE 2001, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 28 de outubro de 2009
- Número
- 2602
- Publicação
- 28 de outubro de 2009 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.112, de 23 de abril de 2013REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2602, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS