Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.
Altera a redação dos artigos 1º e 6º da Lei Municipal nº 3230, de 23 de abril de 2014, e do artigo 16 da Lei Municipal nº 2999, de 05 de junho de 2012.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de compromisso e Termo de participação financeira com a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D para realização de obra no Sistema de Distribuição.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Acre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 30/04/2019