Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aos exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador, a Revisão Geral.
Concede percentual de Revisão Geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares.
Concede percentual de Revisão Geral - artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato para compra de serviços de urgência/emergência 24 horas da Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Dispõe sobre a coleta de resíduos no Município de Mostardas e dá outras providências.
Efetua alteração no anexo II-38 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006 e da Lei Municipal nº 2469, de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas-RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.
Altera valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal, da Resolução nº 001/2019 de 15 de janeiro de 2019.
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Decreta Ponto Facultativo e altera data de Sessões Ordinárias no ano de 2020.
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.
Altera valor da RM - Referência Municipal.
Institui o programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 21/01/2020