Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1988, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO EM MOEDA CORRENTE NACIONAL PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER RECEBIDA POR SERVIDORES DO LEGISLATIVO
FIXA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2005
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SALÃO MUNICIPAL DE EVENTOS “SOL NASCENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
FIXA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2005
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 1994
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SENHOR FLORI VARGAS DE ABREU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS PARA O “INVERNO GAÚCHO 2005” E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2002, DE 22 DE MARÇO DE 2005
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h27 · Norma mais recente da lista: 23/08/2005