Câmara Municipal de Mostardas (RS)
FIXA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2005
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.292, de 22 de maio de 2007CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.401, de 01 de abril de 2008CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.402, de 01 de abril de 2008CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO