Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MUDA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUITÉRIA PEREIRA DO NASCIMENTO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO E METODOLOGIA DE PESQUISA E AÇÃO - GEEMPA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1341, DE 24 DE MARÇO DE 1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
CONCEDE ABONO SALARIAL A UMA SERVIDORA DO LEGISLATIVO MOSTARDENSE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
MUDA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUITÉRIA MARIA DO NASCIMENTO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1971, DE 11 DE JANEIRO DE 2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1175, DE 13 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMULAR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 16/06/2005