Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA O PROGRAMA “ALFABETIZA RIO GRANDE”
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1980, DE 25 DE JANEIRO DE 2005
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR “CONVÊNIO” COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR “TERMO DE AJUSTE” QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E O MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR
APROVA O CALENDÁRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO PARA USO DO TRANSPORTE ESCOLAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALOR À SATI E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 22/03/2005