Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1980, DE 25 DE JANEIRO DE 2005
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.980, de 25 de janeiro de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE MEDIANTE CONVÊNIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.045, de 30 de agosto de 2005SUPRIME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.092, de 17 de janeiro de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE MEDIANTE CONVÊNIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS