Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE MEDIANTE CONVÊNIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.980, de 25 de janeiro de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE MEDIANTE CONVÊNIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.998, de 15 de março de 2005ALTERA OS ARTIGOS 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1980, DE 25 DE JANEIRO DE 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.152, de 03 de maio de 2006ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2092, DE 17 DE JANEIRO DE 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.242, de 16 de janeiro de 2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE MEDIANTE CONVÊNIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS