Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE MEDIANTE CONVÊNIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.867, de 09 de março de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.998, de 15 de março de 2005ALTERA OS ARTIGOS 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1980, DE 25 DE JANEIRO DE 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.092, de 17 de janeiro de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE MEDIANTE CONVÊNIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS