Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA O PROGRAMA “ALFABETIZA RIO GRANDE”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Municipal nº 1.901, de 04 de maio de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “ALFABETIZA RIO GRANDE”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.024, de 16 de junho de 2005ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2002, DE 22 DE MARÇO DE 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.148, de 25 de abril de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR PARA O PROGRAMA “ALFABETIZA RIO GRANDE”