Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 1.901, de 04 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “ALFABETIZA RIO GRANDE”
- Data
- 4 de maio de 2004
- Número
- 1901
- Publicação
- 4 de maio de 2004 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.002, de 22 de março de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA O PROGRAMA “ALFABETIZA RIO GRANDE”