Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE MEDIANTE CONVÊNIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM A EMATER E ASCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR, NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR, NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR, NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE COLETIVO, A TÍTULO GRATUITO, AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGÜIR CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR
RATIFICA O ARTIGO 140 DA LEI MUNICIPAL Nº 807, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1842, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h08 · Norma mais recente da lista: 01/02/2005