Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS PARA O “VERÃO GAÚCHO 2005”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA IOLANDA TESCHE
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
REVOGA ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1062/94, 1115/95, 1164/95 E 1208/97
DÁ NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1528, DE 21 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 28/12/2004