Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1867, DE 09 DE MARÇO DE 2004 E REVOGA LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A CAVALGADA DA SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TROCA DE LOTES NÃO CADASTRADOS OU PREJUDICADOS NO LOTEAMENTO PRAIA DE SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E A CORSAN
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1867, DE 09 DE MARÇO DE 2004
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA COBERTURA DE DESPESAS DECORRENTES DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS RURAIS SEM BENFEITORIAS POR UTILIDADE PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE MOSTARDAS-ULBRA/TORRES
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 23/09/2004