Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR PARA O PROGRAMA “ALFABETIZA RIO GRANDE”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SATI (SOCIEDADE DE AMPARO À TERCEIRA IDADE)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÓ TOTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ALTERA DATA DE EVENTO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1849, DE 20 DE JANEIRO DE 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, CELEBRADO ENTRE A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL E O BANCO DO BRASIL S. A., VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO SETOR URBANO EMPRESARIAL NA ÁREA URBANA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O GRUPO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS AMBIENTAIS MARICÁ E O CENTRO DE ESTUDOS DA COMPLEXIDADE AMBIENTAL DO BRASIL
DÁ NOME AO AUDITÓRIO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE E CEDER PROFESSOR PARA A APAE/MOSTARDAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 30/06/2004