Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO PARA A APAE/MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “ALFABETIZA RIO GRANDE”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER A EXISTÊNCIA LEGAL DA “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÓ TOTA”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA A VIGILÂNCIA DO DENGUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DOIS IMÓVEIS SEM BENFEITORIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SALÃO MUNICIPAL DE EVENTOS “SOL NASCENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE CHICO ELIAS À RUA 104, LOCALIZADA NA VILA SUL - BAIXADA
DÁ NOME À RUA Nº 3 DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1861, DE 27 DE JANEIRO DE 2004
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO SE Nº 002/2004, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - MEIO RURAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003247-19.00/04-2
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO SE Nº 001/2004, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - MEIO RURAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002572-19.00/04-1
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 11/05/2004