Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1098, DE 19 DE OUTUBRO DE 1994, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VISANDO OPERACIONALIZAR PROGRAMA DE CRÉDITO PESSOAL AOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR “TERMO DE AJUSTE” QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E O MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DEPENDÊNCIAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A COOPSE LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DE 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES E DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS - DAER, OBJETIVANDO EFETIVAR PARCERIA PARA REALIZAR REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ESTRADA DO RINCÃO DO CRISTÓVÃO PEREIRA
FIXA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DE 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS PERTENCENTES AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALOR À SATI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO TRÊS ÁREAS DE TERRA OCUPADAS POR PARTES DE RUAS E AVENIDAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1860, DE 27 DE JANEIRO DE 2004
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h29 · Norma mais recente da lista: 31/03/2004