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Congresso

Câmara Municipal de Mostardas (RS)

Lei Municipal nº 1.870, de 16 de março de 2004

INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data
16 de março de 2004
Número
1870
Publicação
16 de março de 2004 · Mural
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Alterado(a) pelo(a)

    Lei Municipal nº 2.316, de 07 de agosto de 2007

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “SEMANA MUNICIPAL PELA QUALIDADE DE VIDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS