Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 1.913, de 22 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 22 de junho de 2004
- Número
- 1913
- Publicação
- 22 de junho de 2004 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 983, de 03 de fevereiro de 1993CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DUAS ATRIBUIÇÕES, SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS