Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SATI (SOCIEDADE DE AMPARO À TERCEIRA IDADE)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.827, de 02 de dezembro de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SATI (SOCIEDADE DE AMPARO À TERCEIRA IDADE)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.044, de 23 de agosto de 2005ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1919, DE 30 DE JUNHO DE 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.176, de 25 de julho de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SATI (SOCIEDADE DE AMPARO À TERCEIRA IDADE)