Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 2.014, de 29 de abril de 2005
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 29 de abril de 2005
- Número
- 2014
- Publicação
- 29 de abril de 2005 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.252, de 23 de julho de 2014ALTERA O ARTIGO 3º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2014, DE 29 DE ABRIL DE 2005