Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 2.020, de 01 de junho de 2005
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1341, DE 24 DE MARÇO DE 1999
- Data
- 1 de junho de 2005
- Número
- 2020
- Publicação
- 1 de junho de 2005 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.588, de 22 de setembro de 2009DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS