Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.020, de 01 de junho de 2005ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1341, DE 24 DE MARÇO DE 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.805, de 31 de janeiro de 2011DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS