Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.588, de 22 de setembro de 2009DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.895, de 01 de novembro de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 2805, DE 24 DE JANEIRO DE 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.632, de 16 de maio de 2017ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 2805, DE 31 DE JANEIRO DE 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.853, de 13 de novembro de 2018Dá nova redação à Lei Municipal nº 2805/2011, que dispõe sobre a política do meio ambiente do Município de Mostardas e dá outras providências.