Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Dá nova redação à Lei Municipal nº 2805/2011, que dispõe sobre a política do meio ambiente do Município de Mostardas e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de outubro de 2018
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.805, de 31 de janeiro de 2011DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.708, de 03 de outubro de 2023Altera a Lei Municipal nº 3853, de 13 de novembro de 2018, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.