Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.099, de 25 de janeiro de 2006INCLUI E ALTERA NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.096, de 25 de janeiro de 2006INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.137, de 28 de março de 2006INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.194, de 12 de setembro de 2006INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.201, de 03 de outubro de 2006INCLUIR E ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 2040 DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.215, de 14 de novembro de 2006INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.223, de 05 de dezembro de 2006INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.271, de 03 de abril de 2007INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2219, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E ALTERA A ATIVIDADE 2.136000 do Orçamento Municipal de 2007, constante na Lei Municipal 2228, de 13 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.336, de 23 de outubro de 2007INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2219, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.338, de 23 de outubro de 2007INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2219, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.365, de 22 de janeiro de 2008INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040 DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009, E NA LEI MUNICIPAL Nº 2332 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.504, de 27 de janeiro de 2009INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2440, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.571, de 28 de julho de 2009ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR E INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009, E NA LEI MUNICIPAL Nº 2440, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009