Câmara Municipal de Mostardas (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.129, de 14 de março de 2006ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2028, DE 20 DE JULHO DE 2005, AMPLIANDO A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE NO COMSEA-MOSTARDAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.252, de 30 de janeiro de 2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.254, de 30 de janeiro de 2007ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2028, DE 20 DE JULHO DE 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.273, de 03 de abril de 2007DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2028, DE 20 DE JULHO DE 2005