Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 2.273, de 03 de abril de 2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2028, DE 20 DE JULHO DE 2005
- Data
- 3 de abril de 2007
- Número
- 2273
- Publicação
- 3 de abril de 2007 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.028, de 20 de julho de 2005CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS