Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, LIMITAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SENHOR ASSIS LAIR SPIERING
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ALTERA DATA PARA INDICAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1321, DE 21 DE OUTUBRO DE 1998
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A SEUS CLIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1543, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EQUIPAMENTO À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O “TERMO DE AJUSTE” COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PARA A SATI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SENHOR MARCOS LEANDRO OLIVEIRA OVALHE
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 E SEU PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 1719, DE 07 DE JANEIRO DE 2003
SUPRIME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 15 DE MARÇO DE 2005
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1919, DE 30 DE JUNHO DE 2004
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 09/11/2005