Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei nº 061/2013 - Dívida ativa - Incentivo
PROJETO DE LEI Nº 058/2013 - CONCESSÃO DE AUXÍLO AO CONDESC
PROJETO DE LEI Nº 055/2013 - DOAÇÃO TERRENO PROMOTORIA
Projeto de Lei nº 060/2013 - Institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF
Projeto de Lei nº 059/2013 - Implantação do Programa Nota Premiada
PROJETO DE LEI Nº 057/2013 - CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 - AMBULÂNCIA
PROJETO DE LEI Nº 054/2013 - CONTRATO EMERGENCIAL - ENFERMEIRO E MÉDICO
Projeto de Lei nº 053/2013 - Suplementação
PROJETO DE LEI Nº 056/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00
PROJETO DE LEI Nº 051/2013 - CRÉDITO ESPECIAL - PPA, LDO E LOA
PROJETO DE LEI Nº 050/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO
PROJETO DE LEI Nº 049/2013 - CRÉDITO ESPECIAL - PPA, LDO E LOA
Projeto de Lei nº 047/2013 - Convênio AHCROS
Projeto de Lei nº 052/2013 - Terceiro Turno
Projeto de Lei nº 048/2013 - Altera Art. 3º da Lei nº 1.479 -1995
PROJETO DE LEI Nº 046/2013 - CONTRATO EMERGENCIAL -PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA-
Projeto de Lei nº 043/2013 - Cria cargo de Contador, concede FG e Designa Servidor
PLL 04/2013 - Contratação Emergencial Secretário Geral
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 040/2013 - Concede incentivo, para pagamento de aluguel a empresa Jerry C. Costa
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 19/07/2013