Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei nº 038 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 13.952,00
Projeto de Lei 037/2013 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 60.264,00
Projeto de Lei 036/2013 - Suplementação de verbas no valor R$ 102.616,00
“ALTERA QUADRO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.128, DE 14 DE JANEIRO DE 2013, REVOGA A LEI Nº 3.151 DE 11 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 042 - criar Programa Municipal de Des. da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar
Projeto de lei 039/2013 - Programa Dissemina
Projeto de Lei nº 031/2013 - Repasse a AUCC
Projeto de Lei nº 030/2013 - Altera art. 2° da Lei Municipal n° 3.091, de 31 de julho de 2012
Projeto de Lei nº 034/2013 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 24.000,00
Projeto de Lei nº 033/2013 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 104.000,00 -PPA, LDO e LOA
Projeto de Lei nº 032/2013 - Cessão de Turma Medeiros
PROJETO DE LEI Nº 029/2013 - SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.427,00
Projeto de Lei nº 028/2013 - Suplementação no valor de R$ 28.008,00
Projeto de Lei nº 027/2013 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 16.078,27
PROJETO DE LEI Nº 026/2013 - CRÉDITO R$ 400.000,00
PROJETO DE LEI Nº 025/2013 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - CONTADOR
PROJETO DE LEI Nº 024/2013 - CEDÊNCIA APAE
PROJETO DE LEI Nº 023/2013 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 022/2013 - ALTERA LEI 3.128
PROJETO DE LEI Nº 021/2013 - CRÉDITO - R$ 240.500,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 03/05/2013