Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº 020/2013 - SUPLEMENTAÇÃO R$ 4.542,00
PROJETO DE LEI Nº 019/2013 - CRÉDITO R$ 11.228,00
PROJETO DE LEI Nº 018/2013 - CRÉDITO R$ 269.115,72
Projeto de Lei nº. 017/2013 - Contratação emergencial educação - saúde
Projeto de Lei nº. 015/2013 - Contratações emergenciais - servidores - obras e assist.
Projeto de Lei nº. 014/2013 - Suplementação de verbas.
Projeto de Lei nº. 013/2013 - Abertura de crédito especial e inclui no PPA e LDO
Projeto de Lei nº. 012/2013 - Abertura de crédito especial.
Projeto de Lei nº. 016/2013 - CONISA
AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONTADOR
AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Projeto de Lei nº. 010/2013 - Alteração piso magistério - 2013
PROJETO DE LEI Nº. 010/2013 - ALTERAÇÃO PISO SERVIDORES- 2013
Projeto de Lei nº. 009/2013 - Crédito especial
Projeto de Lei nº. 008/2013 - Permuta entre municípios - Engenho Velho
Projeto de Lei nº. 007/2013 - Permuta entre municípios - Novo Xingu
Projeto de Lei nº. 004/2013 - Contratações emergenciais - servidores - saúde
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº. 006/2013 - Convênio PRADEM
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 11/03/2013