Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei nº 080/2013 - Subvenção Social, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
PROJETO DE LEI Nº 078/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Projeto de Lei nº 077/2013 - Repasses valores mensais para a Indústria de Calçados Maria Terra Ltda
Projeto de Lei nº 076/2013 - Suplementação no valor de R$ 292.500,00
Projeto de Lei nº 079/2013 - Crédito especial - Semana Farroupilha R$ 16.000,00
PLL 06-2013 - define como prioritário os doadores de sangue
Projeto de Lei nº 074/2013 - Crédito especial no valor de R$ 150.000,00
Projeto de Lei nº 62/2013 - Plano Plurianual
Projeto de Lei nº 072/2013 - Crédito especial no valor de R$ 158.000,00
Projeto de Lei nº 075/2013 - Rescisão de contrato e restituição de valores
Projeto de Lei nº 073/2013 - Suplementação no valor de R$ R$ 301.000,00
Projeto de Lei nº 071/2013 - Crédito especial no valor de R$ 243.750,00
Projeto de Lei nº 070/2013 - Crédito especial no valor de R$ 245.850,00,
Projeto de Lei nº 069/2013 - Crédito especial no valor de R$ 100.000,00
PROJETO DE LEI Nº 066/2013 - ALÍQUOTA RPPS - “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 065/2013 - Auxílio GAPC - Grupo de Apoio a Polícia Civil
Projeto de Lei nº 05/2013 - obrigatoriedade de execução do hino do município
Projeto de lei 067-2013 - Altera inciso II do art. 5° da Lei 3.177/2013
Projeto de Lei nº 064/2013 - Crédito especial no valor de R$ 89.393,52
Projeto de Lei nº 063/2013 - Contratação Emergencial - Motorista
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h26 · Norma mais recente da lista: 11/10/2013