Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 13 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem móvel e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 13 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 22 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.687 de 08 de Maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela-RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 06 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2020 de 24 de abril de 2020. “Altera o art. 2º da Lei 3.856/2020 –Reposição Vereadores.”
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 03 DE ABRIL DE 2020. Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.297/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Implanta no Município de Constantina o Programa de Prevenção e Combate à Dengue, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 040, substitutivo ll DE 26 DE MARÇO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 844.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem imóvel e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.110.000,00 (dois milhões e cento e dez mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a AUCC - Associação Universitária e Cultural de Constantina e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 017, de 19 de março de 2020, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina – APAE para transferência de recursos financeiros de custeio, proveniente de emenda parlamentar, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal 3.855, de 18 de fevereiro de 2020.
PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Recreativa Comercial e Cultural de Constantina e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Altera a Lei Municipal nº 3.833, de 14 de janeiro de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 02/06/2020