Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº. 070, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a declarar bens inservíveis e imprestáveis, proceder a alienação, bem como fazer doações e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - SUBSTITUTIVO - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.900, de 11 de agosto de 2020.
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), aponta recursos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 26.393,63 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº 05/2020 de 24/07/2020 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas do Loteamento de Propriedade de Olvindo Cantele na cidade de Constantina.”
PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir bem imóveis ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 23 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 17 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 317.789,00 (trezentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e nove reais), aponta recursos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 17 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 02 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 47.355,00 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 02 DE JULHO DE 2020. Altera a redação dos incisos I e II do art. 14 da Lei Municipal n°. 1.791, de 26 de março de 2002 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder horas máquinas a produtores rurais visando a construção de chiqueirões e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 29 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 90.516,00 (noventa mil e quinhentos e dezesseis reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 14 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a declarar bens inservíveis e imprestáveis, proceder a alienação, bem como fazer doações e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 29/09/2020