Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE MULTAS, CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E CANCELAMENTO DE DÉBITOS."
"ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"AUTORIZA EMPRESTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA,ATÉ Cr$-20.000.000,00."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS."
"CRIA FUNÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS SOB REGIME TRABALHISTA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA AREA DE 2.100 m2, EM BARRA CURTA ALTA."
ORÇAMENTO DE 1984.
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E DA ENCARREGADA DA LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E PESSOAL CEDIDO PELA PREFEITURA".
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."
"DISPÕE SOBRE SALARIOS DE PROFESSORES E PESSOAL CEDIDO PELA PREFEITURA."
"PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA FIXADOS NA LEI MUNICIPAL Nº-739,DE 08 DE ABRIL DE 1983."
" ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 745/83 DE 08 DE AGOSTO DE 1983."
"COMPLEMENTA O QUADRO DE PESSOAL DA LEI MUNICIPAL Nº -747/83, DE 08 DE AGOSTO DE 1983."
REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, REAJUSTA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR DESMEMBRAMENTO COM RUA DE 13 (TREZE) METROS DE LARGURA E RECEBER ÁREA DE TERRA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAR O VENCIMENTO ANUAL DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA,PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,TRANSPORTE ESCOLAR E COMPRA DE PASSAGEM ESCOLAR,NA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 28/12/1983